Pelo menos duas centenas de medicamentos são vendidos hoje a um preço injustificadamente superior ao praticado há um ano. Foi essa constatação que levou o Deputado Dinis Pinheiro a pedir uma Audiência Pública sobre a amarga inflação dos remédios. A ser realizada no dia 4 de junho, a Audiência vai reunir representantes de órgãos como o Procon, a Federação Brasileira de Indústria Farmacêutica e o IDUM - Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos.

O tema ganha grandes proporções por tratar de um problema que atinge mais do que consumidores, atinge cidadãos, atinge o direito fundamental à saúde, garantido no quinto artigo da Constituição Federal. Comprar ou não um determinado medicamento não é uma decisão comercial: na maior parte das vezes trata-se de uma irrecusável necessidade. É na tentativa de não impossibilitar a satisfação dessa necessidade que, desde 2003, o governo federal pratica um acordo com os fabricantes para garantir a vigência por um ano dos preços dos medicamentos.

Assim, o aumento anual deveria acontecer apenas em abril, após a Cmed – Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos – determinar o índice de inflação do setor com base na inflação anual, eventuais alterações nos custos da indústria e na competição que cada medicamento enfrenta com os genéricos. Em 2007, o aumento deveria estar entre 1% e 3,02%. Apesar disso, alguns antidepressivos chegaram a um aumento de 52%, antiinflamatórios atingiram preços 20% maiores e muitos remédios ultrapassaram o teto de 3,02%.

É baseado nesses números, que encontram respaldo principalmente na pesquisa realizada anualmente pelo IDUM, que o Deputado Dinis Pinheiro solicitou a Audiência Pública. O objetivo é discutir e compreender o assunto para, posteriormente, buscar o fortalecimento da legislação estadual na defesa dos usuários de medicamentos.

SERVIÇO

Audiência Pública sobre o aumento abusivo do preço dos remédios
Dia: 4 de junho
Horário: 9h15
Local: Plenarinho I – Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho, Belo Horizonte.

MAIS INFORMAÇÕES

Natália Martino
(assessora de comunicação do Deputado Dinis Pinheiro)
2108 7301